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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.

6º, Parágrafo terceiro, Inciso II da lei nº 8,987/95 - Recurso provido.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:26

Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai

), emenda de Plenário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a projeto de lei da Câmara (PLC 31/07) que
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:56

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

delitiva entre todos os crimes e afastando a incidência do artigo 9º da Lei 8.072/90, que aumenta a pena pela metade, guardado o limite de 30 anos.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (6) projeto de lei que estende
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:43

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:21

Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo

criminosa e aplicar a lei penal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sob essa
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

"Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho
Array Publicado em 2008-04-22T04:00:00+00:00

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 59746

do Império da lei estabeleceu questionamento sobre a prevalência do direito na regulação da

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.

bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer

Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196

Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano

6º, Parágrafo terceiro, Inciso II da lei nº 8,987/95 - Recurso provido.

), emenda de Plenário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a projeto de lei da Câmara (PLC 31/07) que

delitiva entre todos os crimes e afastando a incidência do artigo 9º da Lei 8.072/90, que aumenta a pena pela metade, guardado o limite de 30 anos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (6) projeto de lei que estende

Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de

grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que

criminosa e aplicar a lei penal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sob essa

"Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho

empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito

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